Cuidados para um Home Office seguro
Para combater a pandemia do Covid-19, neste momento é fundamental a conscientização de todos, qualquer ação imprecisa pode resultar em impactos significativos para a organização e a todos os envolvidos com ela. Em consequência desta pandemia, diversas organizações adotaram a modalidade home office para execução das atividades laborais, visando proteger seus colaborares e evitar a […]
Conselho Nacional de Trânsito suspende prazos da CNH | Coronavírus
A fim de evitar aglomerações de pessoas e potencializar o enfrentamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020, suspendendo prazos inerentes à Carteira Nacional de Habilitação e recursos de penalidades. No ponto, destaca-se: – Interrupção, por prazo indeterminado, dos prazos para que […]
Guia Rápido: MP 927/20 e as Relações de Trabalho | Coronavírus
I – Teletrabalho (Home Office): • Pode ser implementado independentemente de termo aditivo ao contrato de trabalho, mediante notificação em 48 (quarenta e oito) horas. • As disposições relativas aos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessários deverão ser previstas em contrato escrito, em até 30 dias da data da mudança do regime de trabalho. • […]
Comunicado
Em virtude dos acontecimentos envolvendo o risco de contágio do COVID-19 e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e o Decreto nº 515/20 do Estado de Santa Catarina, informamos que, a partir desta quarta-feira (18/03), nossa equipe passará a trabalhar na modalidade de home office. Contatos podem ser feitos diretamente pelo telefone (47) 99234-0125. […]
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais
28 de Janeiro é considerado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data referencia a Convenção 108 do Conselho da Europa, promulgada em 1981 para garantir a proteção do titulares quanto ao tratamento automatizado de seus dados pessoais. Embora o Brasil conte há algum tempo com normas que tratem de forma esparsa a […]
A sucessão por representação e a dívida do pré-morto
A sucessão por representação ocorre quando o herdeiro direto já faleceu, antes mesmo do seu ascendente, a quem se costuma designar de ‘pré-morto’. Por exemplo: quando a avó falece e os netos herdam a cota parte que seria do pai, já falecido antes da avó. Na sucessão por representação (também chamada por estirpe) os descendentes […]
Dica Trabalhista – Intrajornada de 1 hora
Todo mundo sabe que para jornadas superiores a 6 horas diárias, é necessário conceder um intervalo mínimo de 1 hora para descanso e refeição. O que pouca gente trata é a necessidade de conferência se este intervalo está sendo regularmente cumprido pelos colaboradores. Situação comum ocorre quando, ajuizada ação trabalhista e juntado o cartão ponto, […]
Dica Trabalhista – Entre jornadas de 11 horas
É muito comum, nas empresas de tecnologia da informação, a existência de um time que faz implantação/atualização de sistemas e que, por vezes, necessita “virar a noite” trabalhando para que no dia seguinte o seu cliente final tenha condições de utilizar o sistema atualizado e com tranquilidade. As empresas, nestas situações, geralmente pagam corretamente as […]
Lei de Cotas, tão antiga, tão atual
O que é? A lei de Cotas para PCD´s, prevista na Lei 8.213/1991, que objetiva essencialmente a inclusão social e tem como finalidade garantir o direito ao trabalho das pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual é um assunto bem antigo, mas ainda muito em voga no dia a dia do mundo corporativo, já […]
Vantagens da Holding na Administração Patrimonial
Muito se propaga sobre o uso de holdings para atingir certas vantagens, dentre as quais a chamada “blindagem patrimonial” (termo com o qual não concordamos e explicamos abaixo a razão). Para o presente artigo, conceituaremos holding como uma empresa que detém (to hold, do inglês) algo: normalmente, um patrimônio (bens, propriedade industrial, participações societárias etc). […]