Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso
Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma criança que teve sua imagem utilizada por um perfil falso na rede social. A mãe da menina também deverá ser indenizada em R$ 5 […]
Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria
Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (5), o acordo firmado entre a União e entidades representativas de bancos e de poupadores referente a diferenças de correção monetária de depósitos de cadernetas decorrentes dos valores bloqueados […]
STF decide que regulamentação dos planos de saúde
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade dos votos, a Corte considerou válida a maioria dos […]
Facebook é admitido como amicus curiae
Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes, relator, admitiu o Facebook Serviços Online do Brasil como amicus curiae (amigo da Corte) na Ação […]
Justiça reconhece direito ao esquecimento
Justiça reconhece direito ao esquecimento: site de busca não poderá apresentar links em pesquisa A 42ª Vara Cível Central de São Paulo reconheceu o direito ao esquecimento de uma mulher. A autora relatou que em 2012 discutiu com policiais e foi filmada. Alegou que o fato gerou repercussão na mídia e até hoje sofre […]
FÉRIAS COLETIVAS
Em acompanhamento ao recesso forense, interromperemos nossas atividades em 21 de Dezembro de 2017, retornando ao atendimento normal a partir de 8 de Janeiro de 2018. Situações de urgência poderão ser demandadas pelo telefone (47) 99234-0125. Volpi Advogados
Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas proferidas em rede social. A indenização foi fixada em R$ 10 mil – R$ 5 […]
COMUNICADO
Prezados Clientes, A partir do dia 25 de setembro iniciaremos o processo de mudança para nosso novo endereço, localizado no Ibiza Trade & Financial Center, na Rua Dr. Léo de Carvalho, nº 74 – 10º andar – Sala 1007 – Blumenau/SC. Caso ocorra alguma dificuldade de contato através do telefone fixo durante a semana, […]
Foto utilizada em campanha publicitária sem autorização do autor gera indenização de R$17
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma empresa de importação e comércio a indenizar por danos materiais e morais, um fotógrafo que teve a sua foto indevidamente utilizada em anúncio publicitário da empresa. O TJES majorou o […]
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral de empresa de nutrição de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o […]