A implantação de um programa de compliance, independentemente da corporação, requer planejamento e disciplina. Traçar os passos a serem seguidos, bem como perseverar durante todas as etapas do seu desenvolvimento, são fundamentais para o alcance do objetivo.
As políticas são diretrizes que devem ser seguidas com base na carta magna da organização, ou seja, o código de conduta e ética. Neste documento, são especificados e detalhados o posicionamento da organização em relação a determinados temas, bem como os compromissos que a empresa assume para com sua rede de relacionamento.
Assim como consta nos pilares do programa de compliance, antes da elaboração de qualquer política, é preciso estar muito bem definido o chamado “tone of the top”(o tom vem de cima). Em outras palavras, se os membros da alta gestão – sejam os administradores, os sócios ou equivalente – estiverem comprometidos, demonstrarem responsabilidade e apoio nas ações de conformidade, as pessoas provavelmente estarão mais propícias a se engajar e a aplicar o que está definido nas políticas internas. Caso contrário será apenas uma regra imposta, sem efetividade na implementação.
Existem diversas vantagens na elaboração destes documentos, pois são caminhos para alcançar os resultados que a organização espera. Também servem para manifestar a transparência e a postura da empresa em determinados temas, bem como ratifica os padrões de conduta estabelecidos no seu código de conduta e ética. Tudo deve estar muito bem alinhado e em consonância com o que está disposto na legislação, demais políticas internas e normas aplicadas ao setor de atuação em que a organização está inserida.
No momento que é elaborado, torna-se fundamental levar em consideração a cultura organizacional de cada empresa. Além disso, os processos derivados destas políticas devem ter por objetivo não burocratizar o fluxo de trabalho (podem existir paradigmas que devem ser quebrados em relação a isso). O intuito deve ser de orientar os colaboradores e parceiros para os padrões estabelecidos pela empresa.
Na política de compliance, especificamente, existem diversos temas que podem ser abordados. No cenário brasileiro atual, ela está mais ligada a questões de corrupção. Entretanto, pode abranger mais matérias, pois compliance significa agir de acordo com uma regra ou um comando e, desta forma, pode ser aplicável a qualquer tema que exija legislação ou norma a qual a empresa tem a obrigação legal, de mercado ou uma cultura interna que pretende normatizar.
Conclusivamente, pode-se dizer que apenas determinar padrões de conduta ou assumir compromissos genéricos, sem aplicá-los, não bastam para gerar consequências concretas para a corporação e tampouco impactos nos resultados que almejam ser alcançados.
Escrito por Christie de Sá.
