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O site de pesquisas Google foi condenado a excluir dos resultados de buscas várias notícias ligadas a um escândalo político ocorrido em 2006, envolvendo o nome do ex-candidato ao governo de Goiás pelo Partido Social Liberal (PSL), Osvaldo Pereira. A decisão liminar é do juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia.
As lesões à imagem e à honra foram consideradas pelo magistrado para conceder o pedido em favor de Osvaldo. “”São relevantes as ponderações do requerente e de urgência, uma vez que a continuidade dos hiperlinks na internet traz danos irreparáveis à parte autora””.
Os links de matérias jornalísticas relacionados no processo mostravam Osvaldo como protagonista de um esquema ilegal de venda de horário político. A primeira reportagem foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo e, em seguida, o assunto foi repercutido em vários outros veículos de comunicação.
No pedido de liminar, Osvaldo alegou que hoje, mesmo oito anos após a veiculação das matérias, o conteúdo ainda se encontra disponível, provocando, assim, problemas “”ao seu nome, prestígio, honra e dignidade, uma vez que já pagou pelo seu erro à época do episódio, e a manutenção dessas informações na internet impossibilita que se livre dos estereótipos negativos que se criam a partir do acesso às informações desabonadoras””. O escândalo culminou na expulsão do candidato do partido e a proibição de concorrer ao cargo do governador.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goias
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