Especialmente durante as eleições, o tema das fake news torna-se se mais evidente na vida dos usuários da internet, destacando a importância de um comportamento adequado nas redes sociais.
O compartilhamento ou a interação com uma notícia falsa, fora de contexto ou mesmo distorcida, pode causar um desencontro coletivo de informações, levando os indivíduos a crer, por exemplo, que determinado evento possui uma aderência maior ou menor do que possui na realidade, podendo causar efeitos gigantescos.
Por exemplo, mencionamos a polêmica suspeita de influência das fake news disseminadas, principalmente, por meio do Facebook, nas eleições americanas que culminaram na eleição de Donald Trump.
Ainda, considerando o possível impacto de contas falsas criadas para interagir com notícias falsas, curtindo ou compartilhando estas notícias, o Facebook anunciou em setembro de 2018 a retirada do impressionante número de 1 bilhão de contas falsas de seus cadastros, entre outubro de 2017 e março de 2018, elevando o número de colaboradores envolvidos nas atividades de identificação e exclusão destas contas de 10 mil para 20 mil pessoas.
No Brasil, o art. 15 do Marco Civil da Internet determina que os provedores de aplicação (Instagram, Twitter e o próprio Facebook) mantenham armazenados os registros de acesso dos usuários pelo prazo de 6 meses.
Em casos que possam implicar em uma conduta criminosa (crimes contra a honra, por exemplo) o ofendido possui guarida para solicitar ao judiciário que determine à rede social a apresentação dos dados pessoais do ofensor, possibilitando uma tentativa de identificação, nos termos do art. 22 do Marco Civil da Internet – evidentemente, a depender do aparato tecnológico utilizado pelo ofensor, a identificação pode restar dificultada ou, mesmo, comprometida.
Por isso, a liberdade das redes sociais não deve ser confundida como um salvo conduto para a distribuição de ataques ou qualquer espécie de informação não checada, sendo certo que, com a evolução das tecnologias e a atenção crescente do legislador e das plataformas digitais com o fenômeno das fake news, torna-se cada vez mais difícil interagir na internet de forma totalmente clandestina ou impune.
Autor: Emerson Frares, Advogado na Volpi Advogados, Especializado em Direito Digital
