FICA DICA LEGAL DA VOLPI ADVOGADOS: Nova Lei para Combater o Bullying no Esporte! ⚽
Foi sancionada a Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024, que altera a Lei Geral do Esporte.
A partir de agora, todos os níveis de prática esportiva deverão adotar medidas para conscientizar, prevenir e combater bullying e outras práticas que prejudiquem a integridade e os resultados esportivos.
A lei define como bullying qualquer ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado sem motivo evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima.
Fonte: Lei nº 14.911/2024.
Escrito por: Henrique Rutzen.
