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4ª Turma: mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal

Publicado em 31/08/2016

 

Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob suspeição, alegando haver essa amizade profunda entre elas, supostamente confirmada por aquela rede social.

 

Os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 julgaram o recurso da empregadora. Em relação ao pedido de suspeição da testemunha e invalidação de seu depoimento, o acórdão, de relatoria do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou que "a intimidade a ponto de obstar o compromisso e/ou macular o depoimento da testemunha deve ser robustamente comprovada". No entanto, o mero contato via rede Facebook (algo que sequer foi comprovado nos autos) não tem o condão de comprovar essa intimidade.

 

Outros cinco pedidos do recurso da empregadora tampouco foram acatados, com exceção do que reivindicava a exclusão de verbas prescritas referentes a férias e gratificação natalina - aceito. Por isso, o recurso dela foi parcialmente provido.

 

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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